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terça-feira, 4 de agosto de 2026

CNJ extingue aposentadoria compulsória e pune juiz com perda de cargo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão histórica: acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes. A nova regra estabelece que a perda do cargo será a punição definitiva, eliminando o benefício da aposentadoria automática.