Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (04/09) a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi aprovada em meio à crise que abala o Supremo Tribunal Federal após as revelações do caso Master.
O governo também sancionou leis que criam e reestruturam fundos para a Justiça. Fachin destacou o fortalecimento do Judiciário com a criação de fundos para Justiça Federal e STJ. A publicação foi feita ao lado de Fachin, Gonet e Andrei, mostrando como o Executivo está tentando se alinhar com o Judiciário.
