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terça-feira, 8 de setembro de 2026

Comissão aprova isenção de impostos para tecnologia assistiva no Brasil

Comissão aprova isenção de impostos para tecnologia assistiva

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de tecnologia assistiva, beneficiando pessoas com deficiência no Brasil. A medida visa reduzir custos e ampliar acesso a recursos essenciais.

sábado, 15 de agosto de 2026

Jeep Avenger Altitude sai por R$ 104.005 para PCD: veja preços

O Jeep Avenger Altitude sai por R$ 104.005 para PCD no Brasil. A versão elétrica do SUV da Stellantis tem preço especial para pessoas com deficiência.

segunda-feira, 3 de agosto de 2026

STF retoma sessões com debates sobre PCD e ampliação da Lei Maria da Penha

STF retoma sessões com debates sobre PCD e ampliação da Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas sessões ordinárias com dois temas em destaque: a isenção tributária para veículos de Pessoas Com Deficientes (PCD) e os debates sobre a ampliação da Lei Maria da Penha. O ministro Fachin abriu os trabalhos falando das críticas que a Corte recebe da sociedade.