STF define se motoristas de aplicativo têm direito à CLT nesta semana

STF define se motoristas de aplicativo têm direito à CLT nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana se motoristas de aplicativo têm direito ao vínculo empregatício com a CLT. A pauta inclui questões sobre "uberização" e reformas trabalhista e tributária.

PEC da Escala 6x1: Salários acima de R$ 21,1 mil ficam livres do controle de ponto

PEC da Escala 6x1: Salários acima de R$ 21,1 mil ficam livres do controle de ponto

A proposta que tramita no Congresso Nacional traz uma mudança significativa para os trabalhadores de alta renda. A PEC da escala 6x1 prevê que salários acima de R$ 21,1 mil não terão limite de jornada de trabalho e nem controle de ponto obrigatório.