Mostrando postagens com marcador Fachin. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Fachin. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 16 de novembro de 2026

Fachin diz que reforma não pode ser feita 'contra o Judiciário' e cobra diálogo com governo e Congresso

Fachin Exige Diálogo: A Reforma do Judiciário que Protege os Próprios Juízes

O ministro Fachin disse que a proposta de reforma não pode ser feita "contra o Judiciário" e cobrou diálogo com governo e Congresso. Ele defende que a independência dos juízes exige integridade e que não se pode fazer uma reforma sem afetar a autonomia.

STF vai reiniciar julgamento sobre fim da escala 6x1 em plenário presencial

STF Reinicia Julgamento da Escala 6x1: Quando o Judiciário Decide o Seu Tempo de Trabalho

O STF decidiu reiniciar o julgamento sobre o fim da escala 6x1 em plenário presencial. Fachin indicou que deve dar prioridade para o julgamento sobre a jornada 5x2, enquanto o Senado verifica esclarece o que é fato e fake.