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terça-feira, 26 de maio de 2026

STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada para magistrados

Primeira Turma do STF decide acabar com aposentadoria compulsória remunerada

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu encerrar a aposentadoria compulsória remunerada como maior punição para magistrados infratores. A decisão marca o fim de uma prática que permitia que juízes se aposentassem com proventos integrais após serem afastados por infrações disciplinares.